Legislativo - 19/09/2021, 08:13

Confira as matérias votadas e aprovadas pela Câmara de SMT neste mês de setembro

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou nos dias 16 e 17 de setembro as sessões ordinárias em cumprimento ao calendário legislativo e aprovou um total de 18 matérias. 


Filipe Germano Midi 20210917 191757

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou nos dias 16 e 17 de setembro as sessões ordinárias em cumprimento ao calendário legislativo e aprovou um total de 18 matérias. 

Confira as matérias analisadas, votadas e aprovadas pelos vereadores: 

  • Voto de Louvor nº 001/2021 a professora Joana Gomes da Silva Uchoa pelos relevantes serviços prestados ao município de São Miguel do Tapuio nas áreas da educação, política, religiosa e social. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 dispõe de outorga de título de cidadão sãomiguelense a ilustríssima senhora Raimunda Rejane Sousa Nunes Lima. Autor: vereador Julieta - PSD.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 dispõe de outorga de título de cidadão sãomiguelense a ilustríssima senhora Sabina Rodrigues Oliveira. Autor:  vereador Antonio Regivaldo - PSD. 
  • Projeto de Lei nº 020/2021 denomina de Antonia Rodrigues da Silva (Toinha Bola) a Praça do Bairro Canto, em frente ao colégio, na sede da cidade de São Miguel do Tapuio. Autor: vereador Julieta - PSD.
  • Projeto Indicativo de Lei nº 003/2021 regulamenta o funcionamento da Banda de Música Municipal de São Miguel do Tapuio, visando contribuir com elevação cultural e artística sãomiguelense. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Projeto Indicativo de Lei nº 004/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude no âmbito do município de São Miguel do Tapuio. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Projeto Indicativo de Lei nº 005/2021 dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude de São Miguel do Tapuio. 
  • Projeto Indicativo de Lei nº 006/2021 institui a Semana do Bebê e da Criança no município de São Miguel do Tapuio. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Projeto Indicativo de Lei nº 007/2021 cria os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, no âmbito do sistema municipal de ensino do município de São Miguel do Tapuio. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Requerimento nº 052/2021 requer a reforma, abertura e ampliação na estrada entre as localidades Tanque da Vaca até o Morro do Meio. Autor: vereador Dr. José Lucas - PTB. 
  • Requerimento nº 053/2021 solicita a ampliação dos cursos e oferta de vagas na Universidade Aberta do Piauí - UAPI, na modalidade EAD, polo de São Miguel do Tapuio, sediado na Unidade Escolar Dona Rosaura Muniz Barreto. Autor: vereador Clodomar Mineiro - PSD.
  • Requerimento nº 054/2021 solicita a construção de duas lombadas na Rua Pedro II, Bairro Centro. Autor: vereador Adão Bené - PT.
  • Requerimento nº 055/2021 solicita um caminhão compactador para que seja realizada a coleta de lixo nas localidades Coqueiro, Mato Escuro e Jenipapeiro e as devidas providências sobre o descarte adequado dos resíduos coletados. Autor: vereador Adão Bené - PT. 
  • Requerimento nº 056/2021 solicita um poço tubular com caixa base e rede de distribuição para o Bairro Morada do Sol. Autor: vereador Cimar Soares - PSD.
  • Requerimento nº 057/2021 solicita a construção de uma lombada na Av. Dinha Aragão em frente ao prédio da Câmara Municipal. Autor: vereador Cimar Soares - PSD.
  • Projeto de Lei nº 013/2021 autoriza o pagamento de diárias para o prefeito, vice-prefeito, Secretários, Assessores Especiais, Assessores Jurídicos e Servidores Públicos Municipais, segundo disponibilidade orçamentária e conveniência administrativa, retroagindo a 1º de janeiro de 2021. Autor: Poder Executivo Municipal. 

Valores das diárias: 

Prefeito e vice-prefeito: dentro do Estado R$ 300,00, fora do Estado R$ 600,00;

Secretários Municipais: dentro do Estado R$ 200,00, fora do Estado R$ 400,00;

Assessores Especiais: dentro do Estado R$ 200,00, fora do Estado R$ 400,00;

Assessores Jurídicos: dentro do Estado R$ 200,00, fora do Estado R$ 400,00; 

Servidores Municipais: dentro do Estado R$ 80,00, fora do Estado R$ 160,00;

  • Projeto de Lei nº 014/2021 Autor: Poder Executivo Municipal. 
  • Projeto de Lei nº 015/2021 Autor: Poder Executivo Municipal. 


Fonte: Filipe Germano
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