Produzir Brasil - 22/04/2022, 16:09

Assentamento Lagoa da Ponta da Serra é contemplado com o Programa Produzir Brasil 

O programa visa levar prosperidade aos produtores assentados, beneficiários da reforma agrária, reduzindo suas dependências de ações diretas do Estado e melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas. Para isso, esta política pública elabora e executa estratégias comerciais para os assentamentos e apoia a integração de produtores assentados a mercados.


Filipe Germano Midi img 8976

O assentamento Lagoa da Ponta da Serra, localizado no município de São Miguel do Tapuio, foi contemplado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Programa Produzir Brasil.

O programa visa levar prosperidade aos produtores assentados, beneficiários da reforma agrária, reduzindo suas dependências de ações diretas do Estado e melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas. Para isso, esta política pública elabora e executa estratégias comerciais para os assentamentos e apoia a integração de produtores assentados a mercados.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de abril, às famílias assentadas participaram de uma reunião, no núcleo da Cachoeira, com técnicos do Instituto Flor do Cajueiro, a socióloga Adriana Rodrigues e o agrônomo Waldimir Filho, oportunidade em que explanaram sobre o programa e a sua execução no assentamento. 

Segundo os técnicos, os assentados que aderirem ao programa terão, de forma gratuita, a elaboração do projeto individual de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), elaboração do plano de desenvolvimento sustentável, georreferenciamento das áreas assentadas, visita de elaboração do cadastro ambiental rural - CAR, entre outras atividades de assistência técnica, com duração de até dois anos.

O secretário Dr. Willames Diniz, de Agricultura do município, acompanhou a reunião e destacou a importância do Programa para as famílias que vivem no assentamento, apontando que entre os oito municípios do Estado contemplados pelo programa, está São Miguel do Tapuio, com o assentamento Lagoa da Ponta da Serra.

O programa tem como públicos-alvo os assentados da reforma agrária, os pequenos e médios empresários do agronegócio que atuam no assentamento beneficiado e os produtores familiares. As empresas do agronegócio, cooperativas de produtores e comércios existentes na área de influência econômica do assentamento selecionado são fundamentais para efetivar a estratégia comercial proposta.

O programa apoia a integração dos produtores assentados a cadeias de valor, por meio da promoção e fortalecimento de parcerias comerciais que lhes dê acesso a mercados seguros e que paguem preços justos, que possam contar com insumos de qualidade adequada, adotem tecnologias apropriadas e melhorem suas capacidades de gerir seus negócios. Com isso, se espera que aumentem a produtividade, a produção e a lucratividade dos seus agronegócios, gerando renda e proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias de modo sustentável.

Como funciona

O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Mapa é o responsável pela coordenação do PPB em todo o território nacional; pela captação de recursos financeiros de acordo com o programa orçamentário no âmbito do Mapa; pela definição do cronograma de execução nos estados; pela difusão e promoção da comunicação sobre o programa; e por fornecer as diretrizes e demais suportes aos parceiros institucionais e privados envolvidos na execução do programa.

O programa pode ser financiado por diferentes fontes como recursos orçamentários do Mapa, projetos ou programas de outros ministérios, doações e outros. Cada uma dessas fontes de recursos para aplicação pelo PPB poderá estabelecer uma limitação geográfica para determinar o universo de assentamentos beneficiados.

Uma das formas de operacionalização, com recursos orçamentários e financeiros do Mapa, é por meio do Contrato de Gestão firmado com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que viabiliza as contratações e pactuações com as entidades de ATER, públicas ou privadas, para a elaboração e execução dos Planos de Integração de Assentamentos a Mercados (PIAM), em assentamentos elegíveis para participação do programa.

Orientações

O Manual do Programa Produzir Brasil é uma ferramenta de gestão que tem o propósito orientar a implantação de uma estratégia de integração vertical voluntária de produtores da agricultura familiar a uma empresa integradora do agronegócio, cooperativa, associação ou consumidora de grande porte.

O documento descreve e orienta como os governos de qualquer das três esferas da administração pública podem conduzir iniciativas que apoiam e criam as condições para que o produtor familiar, com autonomia e autodeterminação, se transforme em um empreendedor próspero do agronegócio.


Fonte: Jornalista Filipe Germano
Comentários