Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realiza primeira sessão ordinária de abril

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, sob a presidência do vereador Cimar Soares, realizou na noite de ontem (23) a primeira sessão ordinária do mês de abril. A sessão contou com a presença de 10 vereadores, que discutiram e deliberaram sobre várias matérias importantes para o município.

Matérias Apresentadas

Durante o expediente, os vereadores apresentaram 10 requerimentos e 4 projetos de lei, que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de São Miguel do Tapuio. As matérias incluem:

- 1. REQUERIMENTO nº 011/2025 - Solicitação de construção de calçamento na Comunidade Brejo Grande - Rua São Luís

Autor: Francinaldo Mendes da Silva

Descrição: Solicitação para construção de calçamento na Rua São Luís, na Comunidade Brejo Grande, devido à sua importância para o acesso ao Colégio e para melhorar a mobilidade e segurança dos moradores e estudantes.

Justificativa: A rua encontra-se sem pavimentação, o que gera dificuldades no acesso, principalmente em dias de chuva, além de poeira e lama em épocas de seca.

Impacto: Melhoria na mobilidade e segurança dos moradores e estudantes, além de valorização da comunidade.

- 2. REQUERIMENTO nº 012/2025 - Solicitação de continuidade da Obra de Calçamento na Rua Joaquim Veríssimo de Freitas Gomes - Comunidade Brejo da Onça

Autor: Francinaldo Mendes da Silva

Descrição: Solicitação para continuidade da obra de calçamento na Rua Joaquim Veríssimo de Freitas Gomes, na Comunidade Brejo da Onça, onde está localizada a Unidade Escolar João Liberato Lima.

Justificativa: A obra é essencial para garantir melhores condições de acesso à comunidade, especialmente à Unidade Escolar, beneficiando alunos, professores e moradores da região.

Impacto: Melhoria na acessibilidade e segurança dos alunos, professores e moradores da região.

- 3. REQUERIMENTO n° 013/2025 - Solicitação para Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Morada Nova

Autor: Francinaldo Mendes da Silva

Descrição: Solicitação para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Morada Nova, tendo em vista a grande importância que tal infraestrutura traria para o desenvolvimento social, cultural e esportivo da população.

Justificativa: A comunidade carece de espaços adequados para a prática de esportes e lazer, especialmente voltados para os jovens.

Impacto: Desenvolvimento social, cultural e esportivo da população, além de proporcionar opções de lazer para os jovens.

- 4. REQUERIMENTO nº 014/2025 - Solicitação de calçamento da ladeira que interliga as Comunidades Palmeira de Baixo e Varzinha

Autor: Leidiane Alves Dias

Descrição: Solicitação para construção de calçamento da ladeira que interliga as Comunidades Palmeira de Baixo e Varzinha, zona rural do município.

Justificativa: A ladeira é uma via de grande importância para o acesso diário de moradores, estudantes e trabalhadores, e sua precariedade dificulta o trânsito e gera riscos à segurança.

Impacto: Melhoria na mobilidade e segurança dos moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam a ladeira.

- 5. REQUERIMENTO n° 015/2025 - Solicitação para Construção de uma praça pública na Comunidade Varzinha

Autor: Leidiane Alves Dias

Descrição: Solicitação para construção de uma praça pública na Comunidade Varzinha, zona rural do município.

Justificativa: A comunidade necessita de um espaço público adequado para lazer, convivência e realização de atividades culturais.

Impacto: Desenvolvimento social e cultural da comunidade, além de proporcionar opções de lazer para os moradores.

- 6. REQUERIMENTO nº 016/2025 - Solicitação de construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Agrovila

Autor: Leidiane Alves Dias

Descrição: Solicitação para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila, localizada na zona rural do município.

Justificativa: A comunidade carece de um espaço adequado para a prática esportiva e atividades de lazer.

Impacto: Desenvolvimento esportivo e social da comunidade, além de proporcionar opções de lazer para os moradores.

- 7. REQUERIMENTO N° 017/2024 - Solicitação de extensão do serviço de coleta de lixo

Autor: Renata Araújo Campelo Leite

Descrição: Solicitação para extensão do serviço de coleta de lixo que atende até o Assentamento Cachoeira para que atenda até a Comunidade Lagoa da Ponta da Serra, além de acrescentar mais um dia de coleta.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para melhorar a saúde pública e proporcionar limpeza pública na comunidade.

Impacto: Melhoria na saúde pública e na limpeza da comunidade.

- 8. REQUERIMENTO N° 018/2024 - Solicitação de perfuração de poço na Comunidade Brejo dos Marianos

Autor: Renata Araújo Campelo Leite

Descrição: Solicitação para perfuração de um poço na Comunidade Brejo dos Marianos, zona rural do município, para atender e melhorar o abastecimento de água daquela comunidade.

Justificativa: O abastecimento de água é fundamental para a saúde e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.

Impacto: Melhoria na saúde pública e no acesso à água potável para os moradores da comunidade.

- 9. REQUERIMENTO N° 019/2025 - Solicitação de limpeza dos cemitérios públicos

Autor: Renata Araújo Campelo Leite

Descrição: Solicitação para limpeza dos dois cemitérios públicos da sede do município.

Justificativa: A limpeza dos cemitérios é essencial para manter a dignidade e o respeito aos mortos, além de proporcionar um ambiente adequado para os visitantes.

Impacto: Melhoria na apresentação e na dignidade dos cemitérios públicos, além de proporcionar um ambiente mais agradável para os visitantes.

- 10. REQUERIMENTO n° 021/2025 - Solicitação de reforma da estrada vicinal que interliga São Miguel do Tapuio a Santa Cruz dos Milagres

Autor: Adão Benedito Cardoso Silveira

Descrição: Solicitação para reforma da estrada vicinal que interliga São Miguel do Tapuio a Santa Cruz dos Milagres, visando melhorar as condições de tráfego e segurança.

Justificativa: A estrada é uma importante via de comunicação entre os dois municípios e sua reforma é essencial para garantir a segurança e a eficiência do tráfego.

Impacto: Melhoria na segurança e na eficiência do tráfego, além de reduzir os custos de manutenção de veículos e melhorar o acesso a serviços e mercados.

- 11. REQUERIMENTO nº 022/2025 - Solicitação de construção de galeria de escoamento de águas pluviais na Rua 07 de Setembro

Autor: Adão Benedito Cardoso Silveira

Descrição: Solicitação para construção de uma galeria de escoamento de águas pluviais na Rua 07 de Setembro, visando melhorar as condições de drenagem e reduzir os riscos de alagamentos.

Justificativa: A construção da galeria é essencial para garantir a segurança e a eficiência do tráfego, além de reduzir os danos causados pelas águas pluviais.

Impacto: Melhoria na drenagem e redução dos riscos de alagamentos, além de garantir a segurança e a eficiência do tráfego.

- 12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - Outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE"

Autor: Adão Benedito Cardoso Silveira
Descrição: Projeto de decreto legislativo que visa outorgar o título de "Cidadão Sãomiguelense" ao ilustre Senhor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA ESTEVAM, Formado em Engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho (IPOG, 2018), Engenheiro Agrônomo (UFPI, 2014), Técnico em Agropecuária (Colégio Agrícola de Teresina, 2008) e Técnico em Manutenção e Operação de Microcomputadores (Escola de Informática Prof. Silva, 2005).

Impacto: Reconhecimento e valorização das personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do município.

- 13. INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Obrigatoriedade da execução do Hino do Município

Autor: Cimar Soares

Descrição: Projeto de lei que visa tornar obrigatória a execução do Hino do Município em determinados eventos e ocasiões.

Justificativa: A execução do Hino do Município é uma forma de promover a identidade e o orgulho cívico.

Impacto: Promoção da identidade e do orgulho cívico, além de fortalecer os laços de pertencimento entre os cidadãos.

- 14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 23 de abril de 2025 - Criação da Procuradoria da Mulher

Autor: Letícia Monte

Descrição: Projeto de resolução que visa criar a Procuradoria da Mulher, visando promover a defesa e a proteção dos direitos das mulheres no município.

Justificativa: A criação da Procuradoria da Mulher é essencial para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.

Impacto: Promoção da igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres, além de proporcionar apoio e assistência às mulheres vítimas de violência.