A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou a Chamada Pública nº 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O objetivo é atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de fevereiro a julho de 2025.
Os interessados, incluindo grupos formais, informais ou fornecedores individuais, devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda entre 21 de janeiro e 10 de fevereiro de 2025, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Doutor Artur Evaristo, bairro Pedrinhas.
A Chamada Pública segue o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, priorizando a inclusão da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
