No dia 28 de novembro de 2024, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de São Miguel do Tapuio condenou Francisco Iranilton de Sousa por lesão corporal contra Aline Lustosa Reis. A decisão foi proferida após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e autoria do delito.
O réu foi inicialmente denunciado pela prática do homicídio tentado, mas o Conselho de Sentença afastou essa acusação. A pena base foi estabelecida em 1 ano e 6 meses de reclusão, considerando a culpabilidade do réu e a gravidade do crime. Após análise das atenuantes, incluindo a confissão qualificada, a pena final foi fixada em 1 ano, 2 meses e 5 dias de reclusão em regime aberto.
A suspensão da execução da pena privativa de liberdade foi concedida por 2 anos, desde que o réu cumpra condições específicas, como limitação de final de semana durante o primeiro ano, comparecimento mensal em juízo e proibição de mudança de residência sem comunicação ao juízo. Após o trânsito em julgado, serão adotadas providências para comunicar o TRE e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Relembre o Caso
Em 13 de março de 2022, Aline Lustosa Reis, de 33 anos, foi esfaqueada quando abria a porta de sua residência na Rua General Gaioso, Centro, por um indivíduo conhecido por “Zinego”.
Na época, o irmão da vítima, André Lustosa, relatou que Aline foi surpreendida pelo acusado. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Estadual José Furtado de Mendonça (HJFM), posteriormente transferida para o Hospital Regional de Campo Maior, onde passou por procedimento cirúrgico.
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