Na noite de ontem, 13, a Prefeitura de São Miguel do Tapuio lançou mais um importante investimento para os fazedores de cultura no município, os editais da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 114.649,00. Ao todo são três editais, que já estão disponíveis no link https://drive.google.com/drive/folders/1LmBt3euGbKkHR5vD4yLEi0PVVuyhezPW, as inscrições acontecem de 19 de agosto até o dia 23 de agosto de 2024.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de São Miguel do Tapuio - Piauí.
As inscrições físicas de candidaturas podem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, localizada no Centro Administrativo Dr. Artur Aragão, neste município, de segunda a sexta, no horário das 7h30 às 13h30 ou enviadas através do endereço eletrônico, e-mail: culturaturismosaomigueldotapui@gmail.com, com o assunto: INSCRIÇÃO EDITAL Nº 005/2024 – PESSOAS JURÍDICAS – OSC/ Premiação PNAB, com a documentação obrigatória em um único anexo ao e-mail, digitalizada em formato PDF, no horário de 0h do dia 19 de agosto de 2024 até 23h59min do dia 23 de agosto de 2024.