Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na busca por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o cronograma de atendimentos que serão realizados ao longo do mês de agosto, com o objetivo de levar o atendimento da instituição a locais que não contam com unidades físicas da Defensoria, ou em bairros distantes das sedes da instituição.
Neste mês, as ações da Defensoria irão percorrer 13 municípios piauienses, entre eles São Miguel do Tapuio, seja por meio de iniciativas próprias da DPE ou em parceria com projetos, de entidades e órgãos públicos que atendem populações vulneráveis.
Confira abaixo o calendário de atendimentos para o mês de agosto:
📍 Dia 1: São Pedro do Piauí
📍 Dia 6: Demerval Lobão
📍 Dia 8: Capitão de Campos
📍 Dia 13: Monsenhor Gil
📍 Dia 14: Barro Duro
📍 Dia 15: São Miguel do Tapuio
📍 19 a 23 – Jornada Itinerante (Santa Maria da Codipi, em Teresina).
📍 Dia 21: Buriti dos Lopes
📍 Dia 27: Parnaguá
📍 Dia 28: Avelino Lopes
📍 Dia 29: Gilbués
📍 Dia 30: Cristino Castro
📍 Dia 30: Bom Jesus (CRM Itinerante na Praça).
O calendário inclui as atividades desenvolvidas através do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa da DPE/PI que busca levar o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.
Sobre as ações programadas pela instituição, o Defensor Público e Diretor da Defensoria Pública Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, destacou a importância dos atendimentos como forma de ampliar o acesso das pessoas aos serviços prestados pela instituição. “Cumprindo com o compromisso da Defensoria Pública em ampliar cada vez mais o acesso dos serviços da instituição para a população, anunciamos para o mês de agosto a nossa programação. Destacamos que nesta edição a Defensoria Pública contará com a presença de alguns parceiros, em pelo menos quatro dos atendimentos anunciados, como a Secretaria de Segurança Pública; Equatorial Piauí; Ônibus Lilás; Procon; INSS e Receita Federal, contribuindo para o acesso dessa população aos seus direitos”, disse.
Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:
(86) 9 9495-7298;
(89) 9 9443-4354;
(86) 9 9404-7746.
ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).