O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou na quarta-feira (26) reunião com representantes do Poder Judiciário para tratar sobre a implantação das Centrais de Inquéritos e Audiência de Custódia no Piauí. O encontro ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Representando a instituição ministerial, estiveram presentes o Subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Rodrigo Roppi; a Promotora-Corregedora Auxiliar, Ana Isabel de Alencar Mota Dias, a Secretária-Geral do MPPI, Everângela Barros e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Lenara Porto. Representando o TJPI, participaram o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro.
A reunião teve como discussão central as mudanças advindas da Resolução nº 416/2024, que alterou a Resolução nº 347/2023, e definiu a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Nesse sentido, foram discutidos os impactos nas atividades dos integrantes do MPPI e a implementação da Central de Inquéritos de Teresina – Polo II (Interior), que abrange as comarcas de Água Branca, Altos, Amarante, Barras, Barro Duro, Batalha, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Esperantina, José de Freitas, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Regeneração, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí e União.
Além disso, também foi tema da reunião a repercussão de tais mudanças no uso das plataformas de tramitação processual, como o PJe, sendo necessário realizar uma readequação desses sistemas eletrônicos para fins de efetiva implantação das Centrais de Inquéritos, em especial o Polo Teresina – II (interior).
Fonte: MPPI
