O município de São Miguel do Tapuio conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Ambiental do ICMS Ecológico na categoria A. O resultado foi publicado na última quarta-feira, 17, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), e é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário, que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios utilizados na avaliação, estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adoção de restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem-estar da sociedade, bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta dos resíduos sólidos.
A gestão “Construindo uma nova histórica” foi certificada com Selo A nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.