A queda nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mobiliza prefeitos em Brasília na tentativa de reverter a situação.
O prefeito de São Miguel do Tapuio, no Piauí, Pompilio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim” - PSD , participa do momento e destaca que a queda significativa do FPM vem prejudicando as cidades.
“Estamos em Brasília, numa caravana com prefeitos do Brasil inteiro para uma mobilização em defesa dos municípios, bem como tratar de pautas que muito vem prejudicando cidades brasileiras, sobretudo as nordestinas, como a queda significativa do FPM, o não pagamento das emendas de custeio de saúde”, disse o Gestor.
Durante sua visita, Pompilio também destacou que outras pautas foram debatidas, destacando a redução do INSS e a PEC do Piso da Enfermagem.
“Tratamos também sobre a redução do INSS, de 22% para 8%. Foi abordado sobre a PEC do piso da enfermagem, que prevê 1,5% em Março, para custear esse piso. Junto da nossa bancada, conversando inclusive com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, nos mobilizamos em prol de buscar soluções para essas demandas que muito tem causado preocupação para os municípios brasileiros”, pontuou.
Municípios no vermelho
Dados da CNM apontam que 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho. Segundo o levantamento da entidade, considerando o mesmo período de 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit.
“A queda é explicada por muitos fatores, principalmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e pela expansão do gasto público”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.