O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), tornou público o resultado preliminar do processo de Certificação Ambiental dos municípios piauienses - Selo Ambiental, para concessão dos recursos do ICMS Ecológico.
Na divulgação o município de São Miguel do Tapuio, localizado no Centro Norte do Piauí, aparece listado com “Habilitado” ao conquistar 235 pontos em 7 critérios, conquistando o “Selo A” pelo terceiro ano consecutivo.
O Selo Ambiental é um instrumento de certificação emitido anualmente pela Semarh, concedido aos municípios que estejam desenvolvendo ações e políticas de desenvolvimento da gestão ambiental no âmbito municipal. Com o Selo, os municípios têm direito aos recursos do ICMS Ecológico, importante fonte de receita para a gestão local através de transferências constitucionais do ICMS arrecadado no Estado.
Segundo a Auditora Fiscal Ambiental, Leila Freire, Leila Freire, o processo de certificação ambiental do ano de 2023 passou por um processo de aperfeiçoamento significativo que promoveu uma maior eficiência ao processo. “Desde a realização de consulta pública que contribuíram para o aprimoramento normativo do processo, e também, a realização das vistorias, que acontece pela primeira vez, de constatação para averiguação da efetivação das ações de proteção ambiental nos municípios”, destaca Leila Freire.
O prefeito Pompilio Evaristo Cardoso Filho, comemorou a conquista e parabenizou a atuação da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Somos tricampeões no índice que mede as ações de preservação do meio ambiente no estado do Piauí. Neste ano de 2023, tivemos uma pontuação recorde, 235 pontos, atendendo os 07 critérios estabelecidos! Gratidão a toda equipe da secretaria municipal de meio ambiente, ao Secretário Mauro Menezes, à nossa assessora jurídica, Gisela Freitas, pelo empenho e dedicação! Esse resultado é de toda população sãomiguelense! Vamos seguir avançando!”, festejou o Gestor.