Piauiense é presa por crime de injúria racial na Bahia e defesa contesta denúncia

Uma turista piauiense de 44 anos, identificada como Lia Raquel Soares Regis, foi presa em Salvador (BA) após chamar um vendedor ambulante de “macaco” na terça-feira (21) no circuito Dodô, durante festa de carnaval.

A Polícia Civil informou que a mulher estava em um bloco de carnaval no circuito Dodô quando chamou um vendedor ambulante de “macaco”.

Logo após a injúria racial, a polícia civil foi acionada e prendeu a mulher em flagrante, que foi levada para o Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra. 

Segundo a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), a mulher é moradora da cidade de Teresina.

“A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", explicou a delegada que estava de plantão. Ela permanece presa e vai passar por audiência de custódia.

Injúria racial é crime

A mulher deve responder pelo crime de injúria racial, quando ocorre uma ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem. Neste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta a pena que antes era de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de reclusão, passando a ter as mesmas penas referentes ao racismo.

Além disso, a nova lei estabelece que terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando a injúria ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. A pessoa ainda pode ser proibida de frequentar, por 3 anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

A injúria racial é quando ocorre uma ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. Já o racismo é quando ocorre uma discriminação que atinge toda uma coletividade.

Defesa alega denunciação caluniosa

A defesa da turista piauiense, no entanto, contesta a denúncia de racismo. "Estamos diante de uma denunciação caluniosa, porque não ocorreu essa situação de racismo propalada por esse rapaz”, afirmou a advogada Mara Souza. 

De acordo com a advogada, a situação envolvendo a turista piauiense e o ambulante ocorreu durante a saída do bloco, em que os vendedores se misturam aos foliões . 

“Ele bateu com o isopor mais ou menos umas três vezes na Lia e aí ele pediu desculpas e ela aceitou e gesticulou com o braço dizendo que estava tudo bem. Mas ele continuou insistindo em permanecer perto. Ele entendeu que talvez a linguagem corporal dela, do tudo bem, fosse uma espécie de repulsa. Nisso ele criou essa história toda", relatou Mara Souza.

"A gente sabe que o crime de injúria racial ou de racismo tem uma conotação muito subjetiva, então é muito complicado você caracterizar uma situação assim baseado em elementos tão frágeis [...] Como advogada argumentei que se tratava de uma denunciação caluniosa porque não houve em nenhum momento, não foi proferido em nenhum instante, a palavra macaco", concluiu a advogada.

Fonte: Cidade Verde