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A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, decretou a extinção de mandato de vereador e declara vacância de cargo, em decorrência da morte do vereador Manoel Evaristo de Paiva Neto - o Netinho do Paiva Júnior.
O documento foi assinado pelo presidente da mesa diretora da Casa Legislativa, o vereador Julieta (PSD), sob o número 001/2023, na data de 23 de fevereiro do corrente ano.
Em seu Artigo 1º, o documento informa que fica declarada a extinção do mandato do vereador do Poder Legislativo de São Miguel do Tapuio - PI, Sr. Manoel Evaristo de Paiva Neto, bem como fica declarada a vacância do cargo de vereador, em virtude do seu falecimento.
O primeiro suplente de vereador do Partido Social Democrático (PSD), Regivaldo Siriano, substituto legal do vereador, deverá tomar posse do cargo no próximo dia 1 de março.
Decreto
O caso
Na manhã de quinta-feira (16), o vereador foi encontrado morto na localidade Palmeira de Baixo, a 22 quilômetros da cidade. A suspeita é de que ele teria tirado a própria vida.
Antes de ser encontrado sem vida, Netinho teria atropelado a própria esposa (Maria Rita, que faleceu em decorrência da ocorrência) e outras duas mulheres durante a madrugada na saída de uma churrascaria da cidade.
O vereador Netinho (PSD) tinha 40 anos havia sido eleito em 2020, e estava em seu primeiro mandato. Ele foi secretário de esportes da cidade até dezembro de 2022, e neste ano assumiu como 1º secretário da Câmara de Vereadores de São Miguel do Tapuio. Ele e a esposa tinham dois filhos, de aproximadamente 10 anos.
Netinho poderia responder pela acusação de feminicídio, mas com o seu falecimento extingue a punibilidade.
Conselheira Tutelar não resistiu
A conselheira tutelar Maria Rita Veloso Nogueira, 28 anos, faleceu na manhã do último sábado (18) no Hospital de Urgência de Teresina, após sofrer uma parada cardíaca.
Maria Rita estava internada no HUT desde a madrugada de quinta-feira (16), após ser transferida em decorrência de um atropelamento ocasionado pelo marido da vítima, o vereador Manoel Evaristo de Paiva Neto, que tirou a própria vida horas depois do ocorrido.
