Audiência Pública - 25/04/2019, 15:50

PMSMT realiza Audiência Pública e apresenta Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde

A audiência, que foi conduzida pelo secretário Erasmo Freire, teve início às 10h30min no plenário Carvideo Aurélio Sampaio, situado na Câmara Municipal de Vereadores.


Filipe Germano Midi img 4521

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, promoveu na manhã de hoje, 25 de abril, audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2018.

A audiência, que foi conduzida pelo secretário Erasmo Freire, teve início às 10h30min no plenário Carvideo Aurélio Sampaio, situado na Câmara Municipal de Vereadores.

Ao declarar aberta a audiência, Erasmo apresentou o Relatório Anual de Gestão referente a 2018 apontando dados referentes ao Plano Municipal de Saúde; Informação sobre Regionalização; Conselho de Saúde; Dados demográficos e de morbimortalidade; entre outros.

O Relatório Anual de Gestão pode ser baixado clicando AQUI.

O Relatório Circunstanciado das Atividades Financeiras e Econômicas da Prestação de Contas Anual da Saúde, relativa ao exercício financeiro de 2018, foi apresentado pela equipe de contabilidade da PSMT, representada pela contadora Diane.

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal atendeu à determinação contida no art. 198 da Constituição Federal, assim como o disposto no art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.

No exercício corrente o gasto Despesa com Saúde a importância de R$ 10.687.712,56, sendo aplicado o percentual de 16,71% da receita resultante de impostos de sendo o valor de R$ 2.963.358,14, excluídas as transferências de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, fica o valor de R$ 7.724.354,42, em ações e serviços de saúde.

Os Restos a Pagar relativos às despesas com as ações e serviços do Fundo Mun. Saúde e Secretaria Saúde somaram a importância de R$ 350.215,74, de recursos vinculados assim distribuídos.

Disponibilidade de Saldo financeiro em Banco dos recursos da S. Saúde.

Saldo em Bancos em 31.12.2018

R$ 4.354.396,14

Baixe o Relatório: CÁLCULO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 141 / 2012.

Baixe o Relatório: RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Fonte: Redação: Filipe Germano
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