Lista - 01/07/2020, 17:41

Piauí tem mais de 350 inelegíveis para as eleições 2020; veja lista do TCU e TCE

Essa lista será enviada à Justiça Eleitoral. Os nomes citados não poderão concorrer na eleição deste ano porque tiveram as prestações de conta reprovadas ou porque já foram condenados por algum tipo de irregularidade eleitoral. 


Divulgação Midi b6bf52af202ca194431de76e39581169

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) divulgaram as listas com nomes inelegíveis para as eleições municipais 2020.

Somente no Piauí, a lista do TCU contém 352 nomes inelegíveis.  Essa lista será enviada à Justiça Eleitoral. Os nomes citados não poderão concorrer na eleição deste ano porque tiveram as prestações de conta reprovadas ou porque já foram condenados por algum tipo de irregularidade eleitoral. 

O TCE-PI divulgou uma lista, mas provisória, na terça (30) com "os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação". A lista do TCE possui julgamentos transitados em julgado dos últimos oito anos e considerada a realização das eleições em 2020 no dia 04 de outubro. 

"A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI. Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo".

O TCE-PI ressalta que as decisões proferidas pelo órgão "podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF".

LISTA TCU

LISTA TCE


Fonte: Cidade Verde
Comentários