Legislativo - 26/11/2019, 11:44

Câmara de SMT realizará sessões nos dias 27, 28 e 29 de novembro

Composta por 11 vereadores a Câmara analisará projetos já encaminhados pelo Executivo e que devem elevar o tom dos debates entre os parlamentares durante os trabalhos deste mês.


Filipe Germano Midi img 0895

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, presidida pelo vereador Regivaldo Siriano – PT, realizará nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro as suas sessões ordinárias em cumprimento ao calendário legislativo.

Composta por 11 vereadores a Câmara analisará projetos já encaminhados pelo Executivo e que devem elevar o tom dos debates entre os parlamentares durante os trabalhos deste mês.

O Presidente da mesa diretora convida a população sãomiguelense para acompanhar o andamento dos trabalhos no Legislativo que sempre tem início às 19h.

Entre as matérias encaminhadas até a data de hoje 26 pelo Poder Executivo Municipal, representado pelo prefeito Lincoln Matos, consta:

  • Projeto de Lei nº 033/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Tapuio para o exercício de 2020.
  • Projeto de Lei 034/2019 que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Infância e Adolescência – PMIA 2019/2029.
  • Projeto de Lei nº 035/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de São Miguel do Tapuio.
  • Proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020.
  • Oficio 149/2019 do Projeto de Lei nº 141/2019 e Mensagem nº 004/2019. Assunto: Alteração da Lei – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, inclui no Capítulo II, das Diretrizes para elaboração e execução do orçamento no art 2º e altera anexo I, desta Lei LDO-2020 em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, que institui o Orçamento Impositivo, incluída por emendas individuais do Legislativo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 – Loa.
  • Oficio nº 148/2019 onde o Executivo apresenta a Dra. Ana Caroline Carvalho Pereira, do escritório Carvalho & Lobão, que assessora o nosso município na busca da Certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico 2020, para na oportunidade, do dia 27/11/2019, explicar o alcance dos projetos (035/2019, 036/2019, 037/2019, 038/2019, 039/2019 e 040/2019) ora submetidos a avaliação da Casa Legislativa.

Fonte: Redação
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