Legislativo - 31/08/2019, 14:29

Câmara de SMT derruba veto de Lincoln Matos, aprova Projeto e Requerimentos em sessão

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou na noite de ontem, 30 de agosto, sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano –  PT, a última sessão ordinária do mês.


Filipe Germano Midi img 0056

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou na noite de ontem, 30 de agosto, sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano –  PT, a última sessão ordinária do mês.

Durante o expediente constou a entrada de uma matéria de autoria do vereador Kelson Isaias, que por meio do requerimento nº 061/2019 solicitou ao Executivo Municipal a destinação de um veículo exclusivo para transporte de pessoas carentes, com dificuldades de locomoção, para o Serviço de Fisioterapia do Hospital José Furtado de Mendonça.

Entre os assuntos mais debatidos entre os pares da casa na noite, o veto do prefeito Lincoln Matos ao Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal foi o mais comentado e debatido.

Em pronunciamento, a vereadora Toinha Secretária chegou a declarar que não encontrou na justificativa do prefeito qualquer argumento que sustentasse sua atitude e decisão de veto.

A vereadora Neide Alves foi a única parlamentar a se pronunciar e votar contra o projeto que visa beneficiar os vereadores sãomiguenlesnes com a destinação de Emendas Impositivas, previstas na Constituição Federal, o qual dar direitos ao legislativo destinar parte da receita corrente liquida para os serviços básicos de Saúde e outras áreas.

Colocado em votação, o veto de Lincoln Matos sobre a matéria foi derrubado pelo placar de 10x1.

Projeto

Outra matéria votada na noite de ontem foi o Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Executivo, onde dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para criar o Programa Cidadão Afinado.

Requerimentos

Um total de nove requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade, confira as solicitações:

O Requerimento nº 048/2018 de autoria do vereador Paiva Júnior solicita que o Poder Executivo envie para analise na Câmara Municipal toda a documentação comprobatória dos processos de licitação na modalidade Pregão Presencial nºs 015/2018, 001/2019 e 009/2019, bem como os respectivos contratos.

Por meio do Requerimento nº 049/2019, Paiva Júnior ainda solicitou ao Executivo, nesta noite, a construção de calçamento na área central da localidade Palmeira de Baixo.

O vereador Helder Isaias solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alegrete, no Bairro Santa Rita, bem como a correta sinalização, por meio do Requerimento nº 057/2019.

Requerimento 050/2019 de autoria do vereador Paiva Júnior, solicita serviços de cobertura da quadra de esportes da localidade Palmeira de Baixo.

Requerimento 051/2019 de autoria do vereador Paiva Júnior, solicita serviços de construção de calçamento na área central da localidade Varzinha.

Requerimento 055/2019 de autoria do vereador Paiva Júnior, requer a construção de calçamentos na área central da localidade Brejo dos Marianos, beneficiando as principais ruas do povoado.

Requerimento 056/2019 de autoria do vereador Paiva Junior, solicita serviços de iluminação pública na localidade Lagoa da Ponta da Serra.

Requerimento 058/2019 de autoria do vereador Clodomar Mineiro, solicita ao Executivo Municipal uma caixa d’água de 5 mil litros para a comunidade Macambira.

Requerimento nº 061/2019 de autoria do vereador Kelson Isaias solicitou ao Executivo Municipal a destinação de um veículo exclusivo para transporte de pessoas carentes, com dificuldades de locomoção, para o Serviço de Fisioterapia do Hospital José Furtado de Mendonça.

Assista abaixo a sessão que foi transmitida ao vivo:


Fonte: Redação
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