Legislativo - 30/05/2019, 09:45

5 Requerimentos, Emenda à Lei Orgânica e LDO são apresentados no Legislativo Municipal   

A sessão ordinária realizada na noite de ontem, 29 de maio, na Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, contou com a entrada de sete matérias, sendo cinco requerimentos de autoria do vereador Paiva Júnior, Projeto de Lei do Executivo Municipal e uma Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019.


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A sessão ordinária realizada na noite de ontem, 29 de maio, na Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, contou com a entrada de sete matérias, sendo cinco requerimentos de autoria do vereador Paiva Júnior, Projeto de Lei do Executivo Municipal e uma Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019.

O parlamentar apresentou os requerimentos nº 032, 033, 034 e 035/2019 consecutivamente solicitando: construção de uma passagem molhada em um trecho que liga a sede a localidade Brejo dos Marianos; construção de um muro para o cemitério da localidade Palmeira de Baixo; serviço de cobertura da quadra de esportes da localidade Cachoeira e a elaboração de um projeto para execução e construção de uma quadra esportiva de futebol society localizada na praça Parque da Cidade.

Paiva Júnior também apresentou um Voto de Louvor com o nº 001/2019 e para que o mesmo seja levado ao conhecimento da família bola, na pessoa de Antônia Rodrigues da Silva e da família bilia, na pessoa de Rafael Oliveira Neto. O voto de louvor é homenagem ao recém-nascido Rafael Tacarijus Miranda Rodrigues, filho do são-miguelense Marceone Rodrigues Oliveira, com a regenerense Cristiane C0nceição Miranda. O parlamentar justifica que o garoto é descendente de duas famílias muito queridas por todos e que tanto já contribuíram e continuam a contribuir para o progresso da cidade.

O Executivo Municipal enviou para análise e votação da Câmara o Projeto de Lei nº 026/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020.

Outra matéria apresentada na noite de ontem propõe Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 onde acrescenta os art. 137-A e 137-B na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Tapuio e que institui o Orçamento Impositivo e que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. A Emenda foi assinada pelos vereadores Paiva Júnior, Julieta, Helder Lima, Leinha, Toinha Secretaria e Cimar.

A sessão contou com a presença de todos os vereadores que compõem o Legislativo Municipal: Paiva Júnior, Julieta, Cimar, Helder Isaias, Leinha, Clodomar, Regivaldo, Djaci Nogueira, Toinha Secretária, Neide Alves e Kelson Isaias.


Fonte: Redação: Filipe Germano
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