Legislativo - 30/03/2019, 09:57

2 Projetos e 12 Requerimentos são votados e aprovados na Câmara Municipal  

Presidida pelo vereador Regivaldo Siriano – PT, a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou na noite de ontem, 29 de março, 14 matérias que foram apresentadas durante as sessões realizadas neste mês de março.


Filipe Germano Midi img 2212

Presidida pelo vereador Regivaldo Siriano – PT, a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou na noite de ontem, 29 de março, 14 matérias que foram apresentadas durante as sessões realizadas neste mês de março.

Do total de matérias, duas são de autoria do Poder Executivo Municipal, Projetos de Lei nº 024 e 025/2019, as demais matérias foram apresentadas pelos vereadores por meio de Requerimentos, ambas receberam aprovação unanime dos pares que compõem o legislativo municipal.

AS MATÉRIAS: 

Projeto 024/2019

O Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre abertura de credito adicional especial, até a importância de R$ 165.600,00, destinados à cobertura de despesas corrente na Manutenção das Ações do Programa Centro Referência Especializada de Assistência Social – CREAS/Municipal.

Projeto 025/2019

Também de autoria do Executivo, o referente Projeto de Lei dispõe sobre a criação de gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família com recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O presente Projeto recebeu uma Emenda Modificativa redigida pela vereadora Toinha Secretária - PSC, que foi discutida e aprovada junto com o Projeto. A Emenda modifica a redação dos artigos 3º, 4º, 6º e ANEXO I, coluna PROFISSIONAL (Coordenadores Atenção Básica, Saúde Bucal e NASF) do projeto em epígrafe.

Requerimentos 002, 003 e 004/2019

De autoria do vereador Paiva Júnior, os requerimentos nº 002, 003 e 004/2019 solicita ao executivo municipal, respectivamente, a Construção de um Posto de Saúde na localidade Jenipapeiro de Baixo; Serviços de Recuperação da Passagem Molhada da localidade Marreca e a Recuperação e Roçado na estrada municipal que liga a sede à localidade Ilha.

Requerimentos 008 e 009/2019

Os requerimentos são de autoria do vereador Clodomar Mineiro, que solicita o Bolsa Família as famílias carentes que mantém filhos nas escolas e que seja declarado nenhuma renda na família e a Recuperação da estrada vicinal do povoado Canto Real que vai até Sr. Edmilson Pato.

Requerimento 010/2019

O requerimento apresentado pelo vereador Antônio Francisco, o Julieta, solicita a construção de uma estrada vicinal ligando a PI-115 a rodovia PI-120, beneficiando as comunidades Barracas das Tabuas e Santo Antônio dos Violas, na zona rural do município.

Requerimentos 011 e 012/2019

O vereador Helder Lima solicitou por meio dos requerimentos nº 011 e 012/2019 a ampliação da ponte que dá acesso as regiões da Ilha e Mato Grosso e o calçamento para a ladeira da localidade Palmeira de Baixo.

Requerimento 013/2019

O vereador Kelson Isaías – PTB solicitou ao Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 013/2019, a recuperação da estrada vicinal que liga o Bairro Santa Rita a localidade Mato Grosso e manutenção da passagem molhada.

Requerimentos 014, 015 e 016/2019

O presidente da mesa diretora da Casa Legislativa, Regivaldo Siriano – PT, por meio dos requerimentos 014, 015 e 016/2016 solicitou a construção de uma Academia da Saúde nas localidades: Palmeira de Cima, Juazeiro e Cacimba Nova, respectivamente.


Fonte: Redação: Filipe Germano
Comentários