Projeto - 04/07/2018, 08:25

Vereadores reprovam projeto que reduz próprio salário em São Miguel do Tapuio

O projeto previa uma redução de 9% sobre o atual salário dos vereadores de São Miguel do Tapuio, que atualmente é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) por mês. Apenas as vereadoras Neide Alves (PTB) e Toinha Secretária (PSC) foram favoráveis ao projeto.


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8 dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piaui, reprovaram o projeto de Resolução de Nº 01/2018 que reduzia os subsídios (salários) dos vereadores e da remuneração do pessoal figurante da folha de pagamento da casa Legislativa.

O projeto previa uma redução de 9% sobre o atual salário dos vereadores de São Miguel do Tapuio, que atualmente é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) por mês. Caso o projeto tivesse sido aprovado, os vereadores passariam a receber o montante de R$ 5.005 (cinco mil e cinco reais).

O presidente da casa, vereador Djaci Nogueira da Cruz (PTB), autor do projeto, justificou a redução inesperada do repasse mensal que garante o pagamento dos subsídios e remuneração dos membros da casa Legislativa, sendo necessário proceder à aplicação do redutor previsto no artigo 6º, da Lei Nº 005/2016, sob pena de extrapolação do limite legal previsto, que é de 70%.

Para ele, só seria possível atender os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que diz respeito ao limite de gastos com folha de pagamento de pessoal, se fosse feito a redução nos subsídios (salários) dos vereadores. "Já ultrapassamos esse limite", disse o vereador Djaci.

Apenas as vereadoras Neide Alves (PTB) e Toinha Secretária (PSC) foram favoráveis ao projeto, enquanto os vereadores: Paiva Junior (PDT), Helder Lima (PSB), Helinho (PSB), Cima Soares (PSD), Julieta (PSB), Clodomar Mineiro (PTB), Kelson Isaias (PTB) e Regivaldo Siriano (PT) se manifestaram contra.


Fonte: Redação: Filipe Germano
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