Câmara de Vereadores - 27/03/2018, 08:15

Câmara aprova 8 Requerimentos e 2 Projetos de Lei durante sessão

Confira as matérias aprovadas pelos vereadores são-miguelenses


Filipe Germano Midi img 3097 Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, soba a presidência de Djaci Nogueira – PTB, aprovou por unanimidade, durante sessão realizada na última sexta-feira, 23, 08 Requerimentos e 02 Projetos de Lei.

Confira abaixo as matérias aprovadas pelos vereadores são-miguelenses:

Projeto 010/2017

O Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 95, de 30 de outubro de 2008, e suas alterações, que aprova o código tributário do município.

Projeto 011/2017

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 011/2017 cria a Gerência Municipal de Trânsito e Transportes (GEMUTRAN) e a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).

Requerimento nº 01, 07 e 08/2018

Apresentado pela vereadora Toinha Secretária, do PSC, o requerimento nº 01/2018 requer a revitalização do calçadão, com construção de cobertura, banheiros e sistema de ventilação, transformando-o em espaço destinado às manifestações culturais ligadas às artes, ao artesanato, a gastronomia e ao lazer, realização de feiras, objetivando a troca, venda ou exposição de trabalhos produzidos pelos artistas e artesãos locais, tornando-se também u ponto turístico da cidade.

Por meio do requerimento nº 07/2018 a vereadora Toinha requer ao Executivo solicitação de repasse do incentivo anual adicional, previsto no artigo 9º.C, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 12.994, de 2014, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

A parlamentar ainda solicita por meio do requerimento nº 08/2017 que a Mesa Diretora da Câmara Municipal constitua uma comissão de vereadores para proceder a atualização do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Requerimento 02/2018

De autoria do vereador Clodomar Mineiro, o requerimento nº 02/2018 solcita ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico especialista na área pediatra para atender as crianças do município.

Requerimento nº 03 e 06/2018

O vereador Lucimar Soares solicita por meio do requerimento nº 03/2018 a construção de calçamento e rede de esgoto para o Bairro Morada do Sol, para que proporcione mais conforto e melhoria de vida aos moradores do bairro.

Também de autoria do vereador Lucimar, o requerimento n

  06/2018 requer a iluminação pública para o povoado lagoa da ponta da serra.

Requerimento nº 05/2018

Por meio do requerimento nº 05, o vereador Helder Isaias solicita ao Executivo Municipal a manutenção das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 09/2018

O vereador Kelson Isaias por meio do requerimento nº 09/2018 requer a construção de um quebra-molas na Rua Dr. Arthur Evaristo.


Fonte: Redação: Filipe Germano
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