Lei Aldir Blanc - 14/12/2020, 21:04

Recursos da Lei Aldir Blanc não contempla espaços culturais e gera revolta em SMT 

Acontece que todos os espaços que foram inscritos tiveram a sua inscrição indeferida pela Secretaria Municipal de Cultura, pasta ocupada pela sobrinha do atual prefeito Lincoln Matos, a ex-diretora do hospital local Gabriela Matos. 


Filipe Germano Midi 20201214 210443

A prefeitura de São Miguel do Tapuio divulgou recentemente o Decreto nº 276/2020 que regulamenta gastos de recursos federais destinados à execução de ações emergenciais ao setor cultural (Lei nº 14.036, de 13/08/2020 - Lei Aldir Blanc) durante o estado de calamidade pública reconhecido nas esferas federal, estadual e municipal. 

Com o decreto foi aberto um crédito adicional extraordinário no Orçamento Geral do Município da Lei nº 032/2019 no valor de R$ 143.521,74. O recurso deveria ser aplicado em premiações culturais, bem como contemplar espaços coletivos culturais. 

Acontece que todos os espaços que foram inscritos tiveram a sua inscrição indeferida pela Secretaria Municipal de Cultura, pasta ocupada pela sobrinha do atual prefeito Lincoln Matos, a ex-diretora do hospital local Gabriela Matos. 

De acordo com o Resultado Final do Edital de Emergência Cultural – Live Show – Lei Aldir Blanc apenas MARIA FABIANA GOMES DA SILVA – (WALLISSON O FERINHA DOS TECLADOS) teve a sua documentação deferida e aceita no quesito AGENTES CULTURAIS. 

No quesito ESPAÇOS CULTURAIS, todos os inscritos tiveram sua inscrição indeferida e ingressaram com recursos, que não foram aceitos pela comissão analisadora que confirmou o indeferimento dos requerimentos. Resultado pode ser conferido clicando aqui. 

O indeferimento gerou revolta entre os participantes, que questionam a forma da condução na análise dos documentos, citando a situação prejudicial por conta da pandemia do novo coronavírus e que o recurso seria de fundamental importância para a manutenção dos espaços.

O Portal São Miguel Agora recebeu do participante ANTÔNIO JAMILLY DE VASCONCELOS – STUDIO DIMENSÃO um texto em que ele descreve a situação, destacando a sua revolta diante do acontecimento, confira: 

ISSO NÃO É POLITICAGEM, É INDIGNAÇÃO DE UMA CLASSE SUFOCADA PELA PANDEMIA QUE SE SENTIU ESFAQUEADA PELO PODER PÚBLICO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Estamos completando 10 meses de pandemia! São 10 meses de casas de shows fechadas, 10 meses de bandas sem tocar, 10 meses de produtores sem promover eventos, 10 meses de tudo que envolve eventos, ou seja, a cultura como um todo, parada!

Aí o governo federal envia aos municípios uma pequena mas significativa verba para ser repassada a esse público, a esses pais e mães de família, que em muitos casos, sua única fonte de renda vem de eventos.

E para nossa tristeza, para nossa revolta, para o nosso inconformismo com tamanha crueldade, a secretaria municipal de cultura de são Miguel, por motivos perversos indeferiu, impugnou, proibiu que este recurso chegasse a essas pessoas tão necessitadas no momento.

COM EXCEÇÃO DE UM JOVEM DA LOCALIDADE COQUEIRO, NINGUÉM MAIS, REPITO NINGUÉM MAIS, DE 20 OU 30 INSCRITOS TIVERAM SUA DOCUMENTAÇÃO APROVADA.

A alegação, claro, tinha que ter uma, embora sem fundamentos, foi falta de documentação ou em alguns casos, que estas pessoas ou empresas não se enquadraram nos requisitos.

vale lembrar que em nenhum momento houve da parte da secretaria, a boa vontade de nos orientar a respeito de tal documentação tão específica, ou ate mesmo a boa vontade de nos informar que aquela documentação estaria com falhas, para que todos os interessados, pudessem correr atrás para resolver, para que o dinheiro pudesse ser entregue. 

Receberam as propostas sabendo das falhas (falhas que eles viram, não falhas que existiam) sugeriram entrar com um recurso, mas que da boca da secretaria, nem adiantava pois eles iriam indeferir novamente!

Documentação essa, vista por alguns advogados da nossa cidade, e nenhum deles viu irregularidades, e mais, ficaram sem entender, como é que se oferece um recurso que não pode recorrer???

RECORREMOS e como a própria secretaria disse, novamente foi indeferido! Durante o processo de entrega de documentação e recurso, houve mentiras a respeito da equipe analisadora das documentações, houve deboche com os pretendentes e outras coisinhas já bem conhecidas pela população. FALTOU BOA VONTADE DA SECRETARIA!!!! Agora nos resta a justiça! E faremos justiça!


Fonte: Redação
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