Recursos - 10/05/2020, 19:06

SMT receberá R$ 1,7 milhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

O valor total pago aos municípios é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Cada município receberá um valor específico.


Divulgação Midi coronavirus urgente

O município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, foi contemplado com o montante de R$ 1.716.730,73 (um milhão e setecentos e dezesseis mil e setecentos e trinta reais e setenta e três centavos) pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O Governo do Estado do Piauí vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia, também destinados pelo Programa.

Vale lembrar que o Plenário do Senado Federal aprovou no último dia06, em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os estados no combate à pandemia da covid-19.  O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Distribuição

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.  O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Os municípios piauienses também vão receber recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor total pago aos municípios é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Cada município receberá um valor específico. A capital Teresina é a cidade que receberá a maior parcela, com R$ 84.062.166,94 milhões. 


Fonte: Redação
Comentários