Comunidades - 29/01/2020, 18:33

Semar cadastra mais de 1,3 mil moradores de comunidades tradicionais

Um total de 1.387 residentes de comunidades tradicionais dos municípios de São Miguel do Tapuio, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Queimada Nova foram contemplados em 2019 com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).


Divulgação Midi whatsapp image 2020 01 20 at 12.02.18 pm

Um total de 1.387 residentes de comunidades tradicionais dos municípios de São Miguel do Tapuio, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Queimada Nova foram contemplados em 2019 com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O cadastro é o primeiro passo para a regularização ambiental do território que leva uma série de benefícios à população, como acesso a políticas públicas, crédito rural e direitos como aposentadoria. Pela legislação, as informações contidas no CAR são auto declaratórias e após a realização do cadastro, devem ser submetidas à avaliação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar).

A Semar atua no apoio e planejamento das consultas públicas junto à comunidade, contribuindo ainda na avaliação dos produtos e no atendimento ao público presencial e via e-mail para dúvidas e requerimentos relativos ao CAR.

“São feitas reuniões iniciais, explicando como é, o que é o cadastro e quais os diferenciais por ser uma área de comunidade tradicional, diferente do módulo tradicional. Como na área que eles vivem é tudo de forma coletiva a delimitação do território vai além do imóvel onde eles residem. Então, são particularidades que precisam de um olhar diferenciado e tudo isso precisa ser explicado inicialmente para que eles tenham entendimento e a concordância das informações que serão inseridas. Após cada reunião, é feita uma ata com a assinatura, ratificando que eles concordam com o que foi discutido e com o que vai ser inserido no cadastro”, explica Maria Tereza Barradas Castro, consultora de Geoprocessamento do CGEO.

Para a agricultora Felina Almeida, da Comunidade Quilombola dos Macacos, o CAR é uma oportunidade de crescimento. “É um avanço muito grande para a gente, agora podemos acessar os programas do Banco do Nordeste, que já nos identifica como trabalhador rural, como comunidade e a gente tá muito feliz porque as coisas tendem só a melhorar”, comemora Felina.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, o CAR é um dos trabalhos sociais mais importantes da Semar. “Quando uma comunidade é registrada no CAR, está se reconhecendo e certificando a territorialidade dessa comunidade e isto é algo buscado por famílias que vivem ali há muitas gerações”, comenta a gestora.

Centro de Geotecnologia (CGEO)

Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO) é um órgão criado para dar suporte técnico e geotecnológico à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí e ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

O CAR é realizado pelo CGEO e concentra todas as atividades relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural. “Atualmente, o Piauí já possui mais de 209 mil cadastros na base oficial”, ressalta a diretora do Centro de Geotecnologia, Grattyelle Teles.

Com a recente chegada de novos veículos por meio de convênio com o Banco Mundial, as ações de cadastramento devem ser expandidas e mais comunidades serão beneficiadas pela ação.


Fonte: SEMAR
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