Ação - 06/09/2017, 16:33

Ex-prefeito Dedé pode pegar até 4 anos de detenção se for condenado por fraude em licitação

O processo já se encontra em fase adiantada pelo fato do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judicial do Piauí.


Filipe Germano Midi dscn7196 Ex-prefeito de São M. do Tapuio, Dedé

De acordo como noticiou o portal GP1 ontem, 05, o ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa, o Dedé, pode pegar até 4 anos de prisão se for condenado em ação penal em que é réu acusado de participar de fraude em procedimento licitatório.

Na ação penal também é réu o prefeito de Gilbués, Leonardo de Morais Matos (PPL), o conhecido Léo Matos, que teve o seu processo enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) pela juíza federal substituta Vládia Mara de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão de 02 de agosto deste ano.

Dedé e Léo Matos são acusados de participar de fraude ao procedimento licitatório, do tipo “menor preço”, de nº 010 de 2009, no município de São Miguel do Tapuio, que tinha como objetivo a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

O processo já se encontra em fase adiantada pelo fato do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judicial do Piauí, ter recebido a denúncia em 22 de abril de 2016 e a ação tido tramitação regular.

Também são réus no processo e os empresários Raimundo Paulino de Macedo, Mario Dias Ribeiro Neto, Francisco Torres da Silva Filho e Rafael Benvindo Tavares. Caso sejam condenados cada um poderá pegar até 04 anos de detenção e multa.

Entenda o caso

Narra o MPF que o crime foi praticado durante o ano de 2009, quando Francisco de Assis Sousa, o Dedé, era prefeito de São Miguel do Tapuio e, nessa condição, homologou o pregão para a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Acrescenta que o processo de licitação, tocado pelos denunciados foi forjado para que saísse vencedora a empresa “Up Med do Brasil Ltda.”, de propriedade dos réus Rafael Benvindo Tavares e Léo Matos, escolhida sem nenhum critério objetivo, após empate no certame, com outras duas empresas, a Equiparmed, de Raimundo Paulino de Macedo, e a Distrimed, de Mário Dias Ribeiro Neto e Francisco Torres da Silva Filho, supostamente envolvidas na fraude. Diz mais, que os denunciados teriam participado da fraude do pregão, “mediante combinação de valores”, com o objetivo de favorecer a empresa “Up Med do Brasil Ltda”.

 


Fonte: GP1 / Gil Sobreira
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